Encontro reúne Ministério Público, Sabesp e Comitê de Bacias para dialogar sobre a Universalização do Saneamento na região
Neste último Encontro antes da construção do Pacto Fórum Pelas Águas da Baixada Santista o diálogo traz a Universalização do Saneamento na Baixada ou seja acesso a água tratada , coleta e tratamento de esgoto para todos. O diálogo Saneamento Já acontece no próximo dia 11 de novembro (quarta-feira), às 10 horas em formato online com transmissão pelo Youtube e Facebook do FunBEA.
Para falar sobre o tema teremos a presença da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo – GAEMA – BS , Dra Flavia Maria Gonçalves, que abordará sobre as “Contribuições do MP na área de saneamento ambiental na Baixada Santista”, o presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas da Baixada Santista Alberto Mourão falando sobre os “Desafios da Universalização do Saneamento na BS” e a Sabesp com o Engenheiro Marcelo Tadeu Muniz Pereira, gerente de divisão e controle de perdas – “O papel da Sabesp na Universalização do Saneamento na Baixada Santista”. A mediação será de Fabio Delmanto, advogado, formado e mediação e conciliação de conflitos pelo TJSP.
Segundo dados do Relatório da Situação dos Recursos Hídricos a Baixada Santista 2019, a região possui um cenário regular para atendimento de água e coleta de esgoto, ficando com 91% para acesso água e 73% para coleta. Porém estes dados contemplam apenas os números dos atendimentos realizados pela empresa de serviços de saneamento que não chegam às moradias irregulares e às comunidades isoladas.
Estudos do Instituto Trata Brasil “Saneamento Básico em Áreas Irregulares nas Grandes Cidades Brasileiras”, mostram que na Baixada Santista 316 mil pessoas vivem nestes locais. “Há cerca de 10, 20 anos atrás a gente tinha 100 moradores com água regularizada, com essa demanda de invasão perdeu-se o controle em relação a isso” explica Marco Antônio de Vasconceloz Ferraz, líder comunitário do Caminho da União, uma das comunidades localizadas no Dique.
O Ministério Público Estadual alerta para um olhar em conjunto.“Se os três entes da federação não tiverem um olhar voltado para esta demanda que se apresenta em termos de habitação nós vamos sempre enxugar gelo, pois irão correr atrás de resolver um problema do núcleo enquanto em outro lugar que estava preservado vamos ter problema de uma outra invasão. A política habitacional tem que ser muito mais ampla” alerta Dra. Flavia Maria Gonçalves, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo – GAEMA – Baixada Santista.
A iniciativa do Fórum é do FunBEA – Fundo Brasileiro de Educação Ambiental em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista por meio de financiamento do FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos.
Confira a Programação: transmisão pelo Facebook e Youtube FunBEA
11 de novembro – 10 às 12 horas
Saneamento Já na Baixada Santista
26 de novembro – 10 às 12 horas
Construção do Pacto pelas Águas
Informações para a imprensa
Ana Patrícia Arantes/ Mtb29448
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