O que aprendemos durante a COP da Biodiversidade 16, que se encerrou na Colômbia, dia 01 de novembro
“O apoio precisa chegar aos territórios e às comunidades que protegem a biodiversidade do mundo. Essa foi a fala mais recorrente que ouvi por lá”. Esse é o relato da secretária geral do FunBEA, Semíramis Biasoli, que esteve representando o FunBEA durante a Conferência das Nações Unidas para Biodiversidade – a COP16, que aconteceu de 21 de outubro a 01 de novembro, em Cali, na Colômbia.
Um dos pontos mais discutidos durante o encontro – que reuniu cerca de 190 países – foi sem dúvida o financiamento para ações de proteção da biodiversidade por todo o planeta. O grande objetivo do encontro foi a revisão para implementação do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal pela primeira vez desde que entrou em vigor, em dezembro de 2022. Os encontros tiveram o objetivo que as Partes da Convenção mostrassem como suas Estratégias e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANBs) se alinham com o Marco Global, e qual a previsão para que a COP16 continue desenvolvendo a estrutura de monitoramento e mobilização de recursos para alcançar suas metas e objetivos.
Na quinta-feira, 31/10, a Ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, reforçou em sua fala a estratégia brasileira para promover o pagamento às comunidades tradicionais e afrodescendentes por seus trabalhos de saberes e domínio dos recursos genéticos da biodiversidade. O Brasil e países africanos defenderam a necessidade de que grandes empresas que exploram os dados genéticos da biodiversidade – como grandes farmacêuticas, empresas de beleza e cosméticos, destinem pelo menos 1% do seu lucro para comunidade tradicionais que estão na linha de frente da defesa e manutenção da biodiversidade em territórios brasileiros. Porém, nações como Suíça, Japão, Estados Unidos e a União Europeia votaram por pagamentos voluntários.
E qual o papel dos fundos independentes nessa disputa pelo recurso no Brasil?
“Primeiro temos que pensar o Brasil com seus 7 biomas, pensar na e para além da Amazônia, levando em conta sua diversidade de territórios rurais e urbanos, e seus desafios, com vistas a conservação da natureza e dos direitos de minorias. E também chegar em coletivos e movimentos que estão na base e que não são formalizados ou mesmo que potentes em suas lutas, não tenham experiência necessária para concorrer aos editais tradicionais, e são os que têm as práticas nos territórios que protegem, conservam e promovem a biodiversidade”, destaca Semíramis voltou da COP16 com a certeza de que é preciso reforçar o desenvolvimento e fortalecimento institucional dessas organizações, em especial as de base, e os fundos independentes, territoriais e ativistas, atuam nesse processo de facilitação do recurso chegar na ponta, com transparência, sem processos burocráticos homéricos e com a governança da própria comunidade.
“Há uma insegurança de que recursos que deveriam ser destinados aos povos originários e tradicionais e as comunidades de base, fiquem parados nos fundos públicos e nos governos (que dependem da vontade política combinado com uma alta burocracia), além do distanciamento ou ausência de mecanismos de participação nas tomadas de decisão, em esfera federal e subnacionais. Ou seja, é mais do mesmo criar fontes sem o mecanismo real para chegar na ponta”, explica Semíramis.
Um dos caminhos que tem se mostrado relevante para a descentralização de recursos, são os fundos independentes brasileiros (Comuá, 2023), que implementam estratégias diversificadas de grantmaking, e que hoje giram em torno de 30 no Brasil. Fundos ambientais fiduciários, como o Funbio para a biodiversidade, e fundos socioambientais territoriais, locais e ativistas, como os fundos independentes que compõem a Rede Comuá, como o Fundo Socioambiental CASA, FunBEA e ISPN, que estiveram presentes na COP 16 e fundos que compõem a Rede de Fundos Territoriais Amazônicos, como o Fundo Podaáli e Fundo Babaçu, são exemplos concretos que comprovam a capacidade de impacto na conservação trabalhando com e a partir das comunidades.
“Dentro do ecossistema da filantropia e dos fundos independentes, há competência de gestão, de transparência, de governança, serviços que um fundo necessita para operar e, principalmente, atender às reais necessidades para preservação e restauração, com o recurso não se perdendo no meio do caminho e garantindo o fortalecimento e autonomia das comunidades detentoras de direitos”, conta.
A secretária do FunBEA também relatou sobre a importância das zonas de negócios para os fundos independentes. “Participamos da zona azul de negócios para nos posicionar e contar como trabalhamos: com a natureza ao centro e a educação crítica, queremos fortalecer coletivos e movimentos em todo o Brasil, em seus multi territórios”.
Semíramis conta que volta com a convicção de que os fundos independentes são, portanto, instrumentos de ponte com os territórios, onde a biodiversidade está e precisa ser protegida. Comunidades tradicionais, pescadoras, ribeirinhas, periféricas e tantas outros projetos socioambientais, de agricultura, familiar, agroecologia, (entre outros) que habitam o Brasil e América Latina, e que são hoje os grandes guardiões da riqueza biodiversa do planeta, precisam ser reconhecidos e financiados.
O evento em Cali também realizou pela primeira vez, as chamadas “zonas verdes” com representantes de territórios ocupando praças e parques, popularizando a discussão sobre a biodiversidade. “Foi bonito demais, todos os dias, programação cultural e técnica intensas, abertas a toda a população, ponto forte da COP da Biodiversidade”, ressalta Semíramis.
