Dia 17 de julho comemoramos a proteção das florestas mostrando histórias de comunidades tradicionais que estão engajadas, fortalecendo seus direitos à terra e a valorização de suas identidades.
Caiçaras, comunidades remanescentes de quilombolas e ribeirinhos são alguns dos personagens destas histórias de seres humanos e florestas, que apesar de terem diferenças entre suas trajetórias de lutas, trazem algumas similaridades fundamentais: a importância no reconhecimento de suas terras, respeito às suas tradições, à natureza, e a não exploração da sua mão de obra.
As formas de organização destas comunidades se dão em diferentes biomas. Seus modos de vida são cada vez mais essenciais para o equilíbrio ecológico do planeta. As florestas e sua biodiversidade tão ameaçadas, protegem e são protegidas por estas pessoas, que lutam pela permanência de ambos.
Exemplos de liderança, sabedoria e resistência envolvem estes povos e comunidades.
Seu João Gama, 80 anos, ribeirinho, foi um dos personagens importantes no processo de criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Itatupã Baquiá, no Pará, região amazônica. A luta dele e de sua comunidade, fez a floresta ser reconhecida como Reserva, permitindo o uso sustentável. Isto deu segurança para todos que nela habitam cuidarem da terra e protegerem a floresta, sem serem ameaçados por madeireiros.
Nilce Pontes Pereira, do Quilombo Ribeirão Grande/Terra Seca, no Vale do Ribeira, preserva o conhecimento e a vivência com a mata, herdados pelos seus ancestrais quilombolas. Nilce também está à frente do Coletivo de Mulheres do CONAQ – Conselho Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, discutindo práticas agroecológicas nos territórios quilombolas.
Jorge Inocêncio Alves Júnior, caiçara do litoral norte de SP, membro do Conselho Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras, avança com muita luta na regulamentação dos seus territórios e seus modos de vida.
Seu João conta que a Reserva de Desenvolvimento Sustentável, Itatupã Baquiá, no Pará, região amazônica foi a primeira Unidade de Conservação da categoria extrativista em 2005. Sua criação só foi possível mediante as articulações das comunidades que se organizaram em formas de trabalho familiar e comunitário. Isto garantiu a posse de terras aos moradores locais, que saíram do domínio das grandes empresas madeireiras da região. A partir da libertação desse mercado madeireiro, os ribeirinhos passaram a fomentar a sua economia com base na agricultura de subsistência, através do cultivo do açaí. “Corremos com as comunidades fazendo reuniões, lutamos. Ser comunidade é viver em comum, aquilo que eu tenho eu quero que o outro tenha, aquilo que eu vivo, eu quero que os outros vivam”, explica seu João.
Hoje nas comunidades, a terra está garantida, mas o desafio ainda é avançar nas políticas de crédito para melhorar a produção e a situação econômica das famílias.
As florestas, para os negros, constituíram-se numa importante forma de resistência à escravidão e foram nelas que surgiram os Quilombos, como uma das primeiras formas de luta contra o preconceito e a discriminação racial.
Hoje no Brasil, segundo dados do CONAQ – Conselho Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, existem mais de seis mil comunidades quilombolas. No Vale do Ribeira, município de Barra do Turvo, no Quilombo Ribeirão Grande/ Terra Seca, a comunidade já se constituiu como organização desde 2005 e o reconhecimento do território veio em 2008. Nele, vivem 77 famílias, que possuem uma forte ligação com a Mata Atlântica, adquirida pelos seus ancestrais. “Todo conhecimento e vivência com a mata aprendemos com eles, e continuamos valorizando os saberes tradicionais nos processos agroecológicos que praticamos, tanto para nossa subsistência, quanto para complementar a renda”, explica Nilce. Nas terras são produzidos cana, milho, arroz, feijão e mandioca.
Assim como Nilce, outras mulheres quilombolas estão fazendo a diferença no coletivo, que fornece cestas de alimentos para a SOF – Organização Sempre Viva Feminista, que trabalha com mulheres em situação de vulnerabilidade. Além desta iniciativa, a comunidade também comercializa produtos no Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa de Compra Direta para a Alimentação Escolar do Governo Estadual, e ainda praticam o turismo de vivência agroecológica.
“O desafio agora é a titulação da terra. Estamos na fase final do processo de elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Demarcação do Território. Nosso território é como nosso corpo e nossa mente. Precisa ser sagrado e ser mantido” finaliza Nilce.
Os caiçaras, populações tradicionais das regiões costeiras do Brasil, hoje vivem nos remanescentes da floresta local. A Mata Atlântica é o bioma mais degradado do Brasil, restando menos de 12% de sua cobertura original. Segundo Jorge Inocêncio Alves Júnior (Juninho), caiçara de Ubatuba, grande parte do que resta de mata, está inserida em território caiçara.
Foto: Pedro Caetano/Pescador artesanal Jorge Tibide – Praia do Camaroeiro, Caraguatatuba.
O litoral norte de São Paulo, apesar de preservar boa parte de biodiversidade por Unidades de Conservação, ainda traz na realidade destas comunidades tradicionais, uma fragilidade muito grande. Além da especulação imobiliária, a forma como foram criadas as Unidades de Conservação, com categoria de proteção integral, não considerou o território caiçara, e isto gerou e ainda gera, enormes conflitos e injustiças.
“Estas Reservas de proteção integral ocuparam os territórios ancestrais caiçaras. Isto traz problemas a décadas. Agricultores são proibidos de praticar suas técnicas tradicionais de plantio e manejo da terra. Pescadores têm seus apetrechos de pesca retirados. Casas são demolidas. Isto acontece por diversos motivos, entre eles, o fato de que não consideram outras legislações que tratem de direitos humanos, direitos dos povos e comunidades e outros acordos internacionais que tratam do respeito aos modos de vida”, explica Juninho.
Nestes 20 anos de luta, houveram conquistas, mas mesmo com muito esforço coletivo, o povo caiçara ainda tem passado por muitas perdas. Em territórios marinhos, como na reserva APA MARINHA Litoral Norte – Área de Proteção Ambiental, houveram inserções para a pesca artesanal, fruto de formações constantes que os pescadores vêm recebendo. Nestas formações o objetivo é que entendam o ofício da pesca dentro da sua própria cultura e que influenciem as legislações vigentes.
Nas reservas terrestres houve uma tímida iniciativa com a criação do Plano de Uso Tradicional, porém ainda esbarra em legislações que não contemplam os costumes tradicionais, e o que se autoriza não se adequa aos modos vivendi caiçara.
Um constante desafio dos envolvidos para a valorização do bem viver: “Uma luta para que as pessoas possam continuar sua vida cotidiana de plantar, colher, se alimentar do fruto da terra sem ser criminalizadas por isso. Sem ter que ir para a roça, como se fossem bandidos”. Ressalta Juninho, que também fala dos avanços com a criação dos Fóruns das Comunidades Tradicionais, em diferentes municípios. Estes Fóruns buscam a garantia dos direitos com proposituras mais elaboradas além de categorizações de Unidades de Conservação. Os Fóruns já tiveram como resultado a criação de uma Frente Parlamentar Mista de Povos e Comunidades Tradicionais na esfera federal.
Educação Ambiental para fortalecer as relações das comunidades com o território.
As estratégias de enfrentamento e envolvimento das questões socioambientais que permeiam estas comunidades, podem ter uma articulação de ações educativas com propostas que valorizem os modos de vida e potencializem os moradores para a gestão de seus territórios.
