Movimentos e coletivos socioambientais, lideranças jovens e comunitárias do Litoral Norte de São Paulo, devem receber o apoio total de mais de 800 mil reais.
O FunBEA, primeiro e único fundo latino americano de Educação Ambiental, abre chamada pública para o fortalecimento institucional de organizações da sociedade civil (OSCs), cooperativas, coletivos, movimentos socioambientais e lideranças comunitárias do litoral norte de São Paulo. O objetivo é expandir e fortalecer essas organizações no campo da Adaptação e Justiça Climática, incentivando a organização de comunidades resilientes.
Apoio territorial para o Litoral Norte de SP
O Litoral Norte de SP, em fevereiro de 2023 foi um território severamente atingido pela maior precipitação de chuvas já registrada no Brasil. Esse evento climático deixou mais de 2 mil desabrigados e 64 mortos, além de rastros de devastação da fauna e flora local, um remanescente natural da Mata Atlântica brasileira. O território que já era foco de atuação do fundo, hoje é uma área em processo de restauração, reparação e regeneração socioambiental urgente. A partir da tragédia muitas organizações e lideranças se levantaram à frente de missões denúncia, mapeamento de pessoas atingidas, articulações com parlamentares e Ministério Público em defesa dos direitos de moradoras e moradores da região. Outras frentes se levantaram em defesa e restauração do meio ambiente; além de frentes que fortalecem ações de preservação da cultura tradicional no território. Essa percepção é fruto de um mapeamento de ações e organizações que atuam na região com adaptação e resiliência climática. Esse mapeamento foi uma iniciativa do FunBEA juntamente com o Círculo Territorial do LN (comitê de organizações que apoiam as decisões de financiamento no território) em outubro de 2023.
O FunBEA tem por missão o apoio de coletivos e movimentos para o seu fortalecimento institucional, para que possam incidir em políticas públicas e fazer uma transição sustentável para um futuro digno. Dentro desta realidade, é importante destacar que territórios costeiros, mediante a crise climática, são os mais vulneráveis e precisam de atenção, para além das ações emergenciais que necessitam ser realizadas no momento de uma tragédia.
Sobre a Chamada:
Portanto, a partir desta Chamada Pública pela Justiça Climática, serão fornecidos apoio financeiro e territorial direto, bem como apoio indireto e formador. As propostas inscritas devem estar de acordo com uma das três linhas de apoio:
- Linha 01: Organizações da sociedade civil, cooperativas, coletivos, e movimentos de atuação comprovada no campo socioambiental do Litoral Norte de São Paulo (Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião, Ubatuba).
- Linha 02: Linha 02: Apoio a Organizações da sociedade civil, cooperativas, coletivos, e movimentos de atuação comprovada na Vila Sahy – São Sebastião/SP, epicentro da tragédia ocorrida em fevereiro de 2023, segundo o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) sendo a área prioritária para o processo de restauração e regeneração do Litoral Norte de São Paulo;
- Linha 03: Lideranças comunitárias e lideranças jovens de atuação comprovada na Costa Sul do município (áreas mais afetadas na tragédia crime) do município de São Sebastião no Litoral Norte de São Paulo.
Requisitos para inscrição
A chamada é exclusiva para organizações com orçamento institucional anual de até R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) no ano de 2023. Não é necessário que os coletivos e organizações socioambientais possuam CNPJ para participar (consulte a documentação completa necessária no edital). Cada organização poderá submeter apenas um pedido de apoio.
Critérios de seleção
Para organizações da sociedade civil, cooperativas, coletivos e movimentos socioambientais:
- O histórico de atuação da organização na região;
- A motivação e as expectativas da organização em participar do processo de fortalecimento institucional;
- A disposição para colaboração e diversidade;
- As condições da organização para participar do processo até o final.
Para lideranças comunitárias:
- A motivação e as expectativas da liderança em participar do processo de fortalecimento;
- O histórico de atuação;
- A comprovação de atuação junto a algum movimento comunitário.
Recursos disponíveis
Dentro da Linha 01 e Linha 02, serão apoiadas até 15 organizações locais com aportes entre R$30.000,00 (trinta mil reais) e R$50.000,00 (cinquenta mil reais) cada, e na Linha 03 até 4 lideranças comunitárias com aporte de R$18.000,00 (dezoito mil reais) cada. As adesões serão classificadas pela comissão de avaliação composta por representantes do FunBEA e parceiros do território, incluindo representantes de movimentos já apoiados pelo FunBEA. O valor total do apoio direto da Chamada é de até R$822.000,00 (oitocentos e vinte e dois mil reais).
Além do apoio com recursos financeiros, o FunBEA também fornecerá apoio indireto por meio de formações. Serão oferecidas tanto uma formação EaD em gestão de projetos, mobilização de recursos e fortalecimento institucional, com uma carga horária total de 40 horas, quanto uma mentoria individualizada (20 horas/ano) com foco na articulação de saberes a respeito do fortalecimento institucional e implementação do projeto ou das próprias ações executadas no território do Litoral Norte.
As inscrições estão abertas de 13 junho a 15 de julho de 2024. Saiba mais sobre inscrição aqui!
Fóruns Virtuais para tirar dúvida!!
Estaremos realizando nos dias 20 e 27 de junho encontros virtuais para tirar dúvidas sobre as candidaturas da chamada.
Confira as datas e horários dos fóruns, com link para inscrição:
Fórum Virtual 1 – Dia 20/06/2024 das 18h30 às 20h30 (Horário de Brasília)
Fórum Virtual 2 – Dia 27/06/2024 das 10h às 12h (Horário de Brasília)
