Acesse os indicadores e conheça a opinião de quem esteve no lançamento em Brasília.
De Brasília, Waleska Barbosa, para o FunBEA.
Imagens: Paulo de Araújo MMA
O Brasil ganhou um novo instrumento para a gestão de políticas públicas de meio ambiente com o lançamento de um conjunto de 27 indicadores para o monitoramento e a avaliação de políticas e projetos de educação ambiental (EA) por parte de órgãos públicos, educadores e instituições de pesquisa, da sociedade civil e de entidades do setor privado.
O evento de lançamento dos indicadores de EA ocorreu no último dia 6 de dezembro, no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília (DF). Na internet já é possível conhecer detalhes sobre o processo de construção dos indicadores: www.funbea.org.br/anppea. Informações geradas pelo uso dos indicadores por executores de políticas e projetos de EA serão incorporadas a uma plataforma online prevista para o segundo semestre de 2019.
Coordena o projeto a Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental (Anppea), que tem sua Secretaria Executiva composta pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Fundo Brasileiro de Educação Ambiental (FunBEA) e Oca – Laboratório de Educação Ambiental e Política Ambiental da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo (Esalq/USP).
Inúmeros aspectos da EA poderão ser monitorados e avaliados com o uso dos indicadores, tais como capacidade institucional, grau de participação, controle social, articulações locais e globais, potencialidade de sinergias e transformações socioambientais nos territórios. Desse modo, as informações geradas pelos indicadores poderão constituir importantes subsídios à formulação e implementação de políticas públicas de EA, assim como o seu, monitoramento, avaliação e revisão.
Foram definidos 27 indicadores associados a oito dimensões das Políticas Públicas de Educação Ambiental: diagnóstico; participação e construção coletiva; formação dialógica; intervenção socioambiental; subjetividade/indivíduo; complexidade; institucional; e comunicação.
Na dimensão institucional, por exemplo, foram estabelecidos sete indicadores, como os de suporte orçamentário e instrumento legal da Política Pública de Educação Ambiental (PPEA). Cada indicador é acompanhado por explicações sobre seu objetivo e a sua importância no contexto das políticas públicas de educação ambiental.
“Esperamos que a partir dos indicadores os resultados que a educação ambiental produz no país tenham maior visibilidade e relevância”, explica a pesquisadora da Oca/Esalq e integrante da secretaria-executiva da ANPPEA, Henriqueta Andrade Raymundo. Para ela, a adoção desse instrumento de monitoramento e avaliação contribuirá para fortalecer uma série de valores e estratégias metodológicas da Educação Ambiental que contribuem para a harmonia entre sociedade e natureza, justiça socioambiental, democracia, participação e garantia dos direitos humanos. “É essa a educação ambiental na qual acreditamos, e os indicadores apontam para isso”, afirma.
Fazer monitoramento e avaliações a partir de indicadores era uma lacuna na área de EA que foi enfrentada com enormes esforços e o conhecimento acumulado dos parceiros que integram a ANPPEA. “Temos que comemorar ao encerrarmos 2018 com está importante contribuição para a Educação Ambiental. Estes resultados foram possíveis com essforços, estudos e praticas das instituições e pessoas que compõem a ANPPEA” finaliza Semiramis Biasoli”, Secretária Geral do FunBEA.
Participaram do evento de lançamento dos indicadores de EA representantes das Secretarias de Meio Ambiente da Bahia, Distrito Federal e do Rio Grande do Sul, da Universidade de Brasília (UnB), de comitês de bacias hidrográficas e de gestores e órgãos vinculados ao MMA como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
APRENDIZAGEM
A participação do INPE no projeto foi um fator que chamou a atenção dos participantes. “O INPE se mostrou muito sensível às demandas do setor de Educação Ambiental no processo de construção dos indicadores”, comentou Henriqueta, da ANPPEA, após o evento de lançamento do instrumento.
Para Evandro Bianco, pesquisador de mudanças ambientais globais e sustentabilidade do INPE, o processo de aprendizagem em comum foi o maior ganho do trabalho. “Este momento reflete o resultado desse processo, que foi intenso, árduo e que vai além do produto que entregamos agora.”
As atividades prosseguem agora na construção da plataforma digital de monitoramento e avaliação de políticas e projetos de educação ambiental. “A partir do momento em que finalizarmos a construção efetiva da plataforma, passaremos para outro momento, que será o da comunicação ampla para dar escala à coleta de dados”, explica o pesquisador do INPE.
“Gostaríamos que os executores de políticas e projetos de EA se sentissem motivados a contribuir, visto que os indicadores poderão pautar e orientar o diálogo com quem está envolvido com a formulação e implementação de políticas públicas de EA”, completou.
